“Todos são iguais perante a lei”

Charles-Louis de Secondat

Duarte & Oliveira
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Privacidade · LGPD

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade descreve como o Duarte & Oliveira Sociedade de Advogados trata os dados pessoais coletados por meio deste site, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Atualizada em junho de 2026

Controlador dos dados

Duarte & Oliveira Sociedade de Advogados

CNPJ: [a confirmar no contrato social]

Alameda Grajaú, 219 — 3º andar, Alphaville, Barueri — SP

E-mail: contato@duarteeoliveira.com.br

Encarregado pelo tratamento (DPO)

[Nome do encarregado a definir]

Canal: contato@duarteeoliveira.com.br

Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados que você fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contato e dados de navegação coletados de forma agregada para fins estatísticos.

  • Dados de identificação e contato: nome, telefone/WhatsApp, e-mail e o conteúdo da mensagem que você nos envia.
  • Dados de navegação: páginas visitadas, tempo de permanência e dados técnicos do dispositivo, de forma agregada (ver "Cookies e análise de uso").

Para que usamos os seus dados

  • Responder ao seu contato e dar andamento à solicitação enviada.
  • Manter o registro da comunicação para um eventual relacionamento profissional.
  • Entender, de forma agregada e anônima, como o site é utilizado, para melhorá-lo.

Base legal

O tratamento se apoia no seu consentimento e no legítimo interesse do escritório em responder a contatos e conduzir a sua solicitação, nos termos do art. 7º, incisos I e IX, da LGPD. Os dados de análise de uso só são coletados após o seu consentimento no aviso de cookies.

Cookies e análise de uso

Utilizamos o Google Analytics para entender, de forma agregada, como o site é utilizado. Esses cookies só são ativados após o seu consentimento no aviso exibido ao acessar o site, e a coleta é feita com anonimização do endereço IP.

Você pode recusar esses cookies sem prejuízo à navegação e rever a sua escolha limpando os dados do site no navegador.

Compartilhamento e operadores

Não vendemos nem cedemos os seus dados. Para operar o site, contamos com prestadores que atuam como operadores — o serviço de processamento do formulário de contato e a ferramenta de análise de uso (Google Analytics) —, que tratam os dados apenas conforme as nossas instruções e a finalidade aqui descrita.

Transferência internacional

As ferramentas de envio do formulário e de análise de uso podem armazenar e processar dados em servidores localizados fora do Brasil, inclusive nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência observa as garantias previstas nos arts. 33 a 36 da LGPD.

Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados do formulário pelo tempo necessário para responder e conduzir o seu contato e, depois, pelo período exigido para o cumprimento de obrigações legais e o exercício de direitos. [Prazo de retenção específico a definir pelo escritório.]

Os seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, solicitar:

  • confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • portabilidade e informação sobre o compartilhamento;
  • revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele.

Segurança e sigilo

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda ou alteração. As informações relativas a clientes observam, ainda, o sigilo profissional inerente à advocacia.

Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página.

Como exercer os seus direitos

Para exercer qualquer um dos direitos acima ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos seus dados, fale com o nosso encarregado pelo e-mail contato@duarteeoliveira.com.br.