“Todos são iguais perante a lei”

Charles-Louis de Secondat

Duarte & Oliveira — Sociedade de Advogados
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PTESEN

Áreas de atuação

Onde podemos ajudar.

Atuação preventiva e contenciosa para empresas, empresários e famílias, com profundidade técnica em cinco áreas.

01

Empresarial e Cível

Apoiamos a operação e o crescimento do seu negócio com direito preventivo e contencioso. Da elaboração e análise de contratos à estruturação societária, pareceres e disputas cíveis — antecipando riscos antes que virem litígios e atuando com firmeza quando eles surgem.

Saiba mais →
  • —Assessoria jurídica empresarial (preventiva e contenciosa)
  • —Elaboração e análise de contratos
  • —Estruturação e reorganização societária
  • —Pareceres jurídicos
  • —Contencioso cível e recuperação de créditos
02

Tributário

Ajudamos empresas a reduzir a carga fiscal de forma lícita e a recuperar valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos. Em meio à maior reforma tributária em décadas (IBS/CBS), orientamos a reorganização do seu negócio para o novo sistema com segurança.

Saiba mais →
  • —Planejamento tributário
  • —Recuperação de créditos (últimos 5 anos)
  • —Consultoria para a Reforma Tributária (IBS/CBS)
  • —Contencioso administrativo e judicial tributário
  • —Transações e parcelamentos fiscais
03

Trabalhista

Representamos tanto empresas quanto empregados perante a Justiça do Trabalho, com atuação preventiva e contenciosa. Para as empresas, estruturamos rotinas que reduzem riscos antes que se tornem processos; para o empregado, buscamos a garantia dos seus direitos — sempre com técnica e orientação para decisões seguras.

Saiba mais →
  • —Defesa em reclamações trabalhistas
  • —Consultoria preventiva e auditoria de riscos
  • —Pareceres para decisões de Recursos Humanos
  • —Orientação em rescisões e acordos
  • —Adequação de rotinas e compliance trabalhista
04

Previdenciário

Analisamos o melhor momento e a melhor estratégia para a sua aposentadoria, revisamos benefícios e conduzimos a relação com o INSS — na via administrativa ou judicial. Um olhar de planejamento, voltado a quem construiu patrimônio ao longo da carreira.

Saiba mais →
  • —Planejamento previdenciário
  • —Análise e simulação de benefícios (CNIS)
  • —Revisão de benefícios do INSS
  • —Aposentadorias e auxílios
  • —Ações previdenciárias
05

Compliance

Estruturamos e revisamos programas de compliance sob medida para a realidade de cada empresa — da avaliação de riscos e das políticas internas ao canal de denúncias e aos treinamentos. Uma atuação preventiva que integra as áreas trabalhista, tributária e de proteção de dados para fortalecer a governança e a conformidade do seu negócio.

Saiba mais →
  • —Diagnóstico de riscos e due diligence
  • —Programas de integridade e códigos de conduta
  • —Adequação à LGPD (proteção de dados)
  • —Prevenção à corrupção (Lei nº 12.846/2013)
  • —Canal de denúncias, políticas internas e treinamentos